Proposta assegura porte de alimentos, utensílios e objetos de uso pessoal para pessoas com TEA em escolas, comércios e demais estabelecimentos do município
PSA Bioma Pantanal já protege mais de 112 mil hectares de vegetação nativa e fortalece ações de preservação, combate a incêndios e produção sustentável
Tribunal entendeu que contratações temporárias estavam sendo utilizadas para funções permanentes da administração pública, contrariando a Constituição Federal
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