O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um Procedimento Administrativo para apurar o turvamento das águas do Rio Formoso, especificamente na região do Balneário Porto da Ilha, em Bonito. A investigação foi motivada por informações recebidas em setembro de 2023, que apontam para um aumento da sedimentação nas águas do rio, prejudicando a transparência das águas, um dos principais atrativos turísticos da região.

De acordo com o edital n.º 0071/2024/02PJ/BTO, publicado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, o procedimento tem como objetivo reunir dados e informações para entender as causas do fenômeno e identificar os responsáveis pelos danos ambientais, caso haja comprovação de irregularidades. As visitas técnicas conduzidas até o momento já apontam que o turvamento pode ter origens em diversas localidades, incluindo afluentes como os córregos Saladeiro, Restinga e Bonito.

Os relatórios de campo, obtidos por meio de visitas realizadas durante diferentes períodos de chuvas, revelaram que os principais fatores que contribuem para o turvamento estão ligados à erosão nas margens dos cursos d'água, ausência de drenagem adequada em estradas não pavimentadas e falta de infraestrutura de controle das enxurradas. Os problemas de turvamento são mais intensos em pontos próximos às cabeceiras dos rios, onde a captação inadequada das águas pluviais favorece o acúmulo de sedimentos e o desmoronamento das barrancas.

Além disso, o documento técnico destaca que grande parte da contribuição para o turvamento vem das áreas urbanas da cidade de Bonito, onde ruas sem pavimentação e drenagem adequada intensificam o carreamento de sedimentos para o rio. Estradas e vias pavimentadas sem sistemas de dissipação de energia nas águas das chuvas também contribuem para os processos erosivos que afetam o leito do Rio Formoso e seus afluentes.

O MPMS solicitou uma avaliação mais aprofundada das condições ambientais, incluindo inspeções técnicas nas obras e estradas da região, a fim de verificar o cumprimento das normas ambientais e de infraestrutura que possam mitigar o problema. A expectativa é que as próximas etapas do procedimento tragam mais clareza sobre as ações necessárias para conter o turvamento das águas e, assim, preservar um dos maiores patrimônios naturais do estado.

O Procedimento Administrativo pode ser acessado na íntegra por meio do portal do MPMS.

Da Redação

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