O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou uma fiscalização técnica em uma obra de pavimentação e drenagem executada no interior do Estado.

A inspeção foi conduzida pelo Laboratório de Obras Rodoviárias (LABOR) e incluiu coleta de amostras do asfalto, extração de corpos de prova e ensaios laboratoriais.

A obra fiscalizada compreende 2.926,5 metros de pavimentação e drenagem de águas pluviais em vias urbanas. O investimento informado é de R$ 4.468.731 e o serviço beneficia mais de 3 mil pessoas.

Laboratório verifica qualidade do pavimento

Durante a fiscalização, a equipe analisou a espessura da camada asfáltica, o teor de ligante, a granulometria dos agregados e a densidade do material aplicado.

A responsável técnica pelo laboratório, Claudeny Santana, explicou que os ensaios complementam as auditorias do Tribunal.

“Nossa atividade é unificada ao trabalho de auditoria. Atuamos tanto nos levantamentos em campo quanto nas inspeções e nos ensaios laboratoriais. Nesta fiscalização, verificamos a qualidade e a quantidade da camada asfáltica aplicada, analisando a espessura do revestimento, o teor de ligante asfáltico, a granulometria dos agregados e a densidade do material.”

Segundo ela, os resultados permitem verificar se o pavimento foi executado conforme o projeto e se deve alcançar a vida útil prevista.

“Nosso objetivo é verificar a qualidade e a vida útil do pavimento. Esse controle influencia diretamente na durabilidade da obra e na qualidade da infraestrutura entregue à população.”

Fiscalização pode exigir correções

Após os ensaios, o laboratório elabora um relatório técnico que serve de base para as auditorias do TCE-MS.

O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, João Carneiro, afirmou que o trabalho permite avaliar a qualidade real do serviço.

“Após o trabalho da equipe é elaborado um relatório técnico com os resultados dos ensaios, que servirá como evidência para eventuais achados de auditoria. Mais do que verificar a conformidade da contratação, o laboratório permite avaliar a qualidade efetiva do serviço público prestado.”

Ele acrescentou que, quando problemas são identificados durante a execução, a empresa pode ser obrigada a refazer o serviço.

“Quando a fiscalização identifica irregularidades ainda durante a execução da obra, é possível determinar que a empresa refaça o serviço. Isso garante que a população receba uma obra com mais qualidade e maior vida útil.”

Processos analisados somam R$ 1,9 bilhão

No primeiro semestre de 2026, o LABOR também analisou documentos de processos que somam R$ 1.921.266.058,80 em recursos públicos.

A atuação preventiva inclui a verificação de editais, planilhas orçamentárias, projetos, custos unitários e exigências técnicas antes das licitações.

Segundo o Tribunal, esse trabalho ajuda a identificar riscos de sobrepreço, falhas de engenharia e restrições à concorrência antes do início das obras.

Da Redação

Foto: Assessoria