O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul publicou edital convocando sessão especial para a eleição da nova composição do Corpo Diretivo da Corte.

A votação será realizada no dia 20 de agosto de 2026, uma quinta-feira, às 9h, no Plenário Celina Martins Jallad, na sede do TCE-MS, em Campo Grande.

Serão escolhidos os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral para o biênio 2027-2028. O mandato terá duração de dois anos, com início em 1º de fevereiro de 2027 e término em 31 de janeiro de 2029.

Chapas poderão ser registradas até 13 de agosto

Conforme o edital assinado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, o prazo para registro das chapas começa nesta quinta-feira, 30 de julho, e termina em 13 de agosto, às 13h.

Os registros poderão ser feitos por protocolo eletrônico ou físico junto à Diretoria de Serviços Processuais do Tribunal, que ficará responsável por reunir a documentação em processo administrativo específico.

A eleição será realizada por escrutínio secreto. Para que a votação ocorra, será necessário quórum de cinco conselheiros, incluindo o presidente.

Será considerada vencedora a chapa que obtiver maioria absoluta dos votos favoráveis. Caso isso não ocorra no primeiro escrutínio, haverá nova votação, vencendo a chapa com maioria simples.

Em caso de empate, será proclamada vencedora a chapa encabeçada pelo candidato mais antigo no cargo de conselheiro. Persistindo a igualdade, prevalecerá a chapa liderada pelo candidato de maior idade.

Câmaras também serão definidas

Além da eleição do Corpo Diretivo, a sessão especial também terá o sorteio dos conselheiros que irão compor as Câmaras do Tribunal.

A posse dos eleitos deverá ocorrer em sessão especial até o último dia útil de janeiro de 2027, com efeitos jurídicos a partir de 1º de fevereiro do mesmo ano.

Da Redação

Foto: Assessoria