O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul apresentou, na manhã desta quinta-feira, a proposta do Plano Anual de Fiscalização (PAF) para 2026, documento que orientará as ações de controle externo no próximo ano. A exposição foi conduzida pela Diretora de Controle Externo, Valéria Saes Cominale Lins, ao lado da chefe da Coordenadoria de Apoio do Controle Externo, Jaqueline Martins Corrêa, durante reunião com os conselheiros da Corte.

Participaram do encontro os conselheiros Osmar Domingues Jeronymo, Sérgio de Paula, Iran Coelho das Neves e Célio Lima de Oliveira, além dos chefes de gabinete Guilherme Vieira de Barros, representando o conselheiro Marcio Monteiro, e Nelson Brandão, representando o conselheiro Waldir Neves Barbosa.

Valéria detalhou a metodologia utilizada na elaboração do PAF, alinhada ao Regimento Interno, ao Plano de Diretrizes de Controle Externo (PDCE) e às boas práticas recomendadas pela Atricon e pela Rede Integrar. O planejamento considera dados do e-Sfinge, matriz de riscos, criticidade das políticas públicas e capacidade operacional das equipes de fiscalização.

Participação social histórica

Um dos pontos centrais do PAF 2026 é a incorporação da consulta pública em formato participativo, que registrou mais de 1.300 contribuições da sociedade. A saúde apareceu como a principal preocupação dos cidadãos, representando cerca de 50% das manifestações.

“Os dados mostram com clareza o que o cidadão espera do Tribunal. A saúde emerge como principal demanda social, e nosso planejamento reflete essa necessidade”, afirmou Valéria.

Instrumento estratégico para fortalecer o controle externo

O PAF define os temas prioritários de fiscalização e orienta a atuação técnica do Tribunal. Na área da saúde, o planejamento prevê inspeções relacionadas à estrutura de atendimento, atenção primária, execução de programas, repasses, compras públicas, medicamentos, transparência e qualidade dos serviços prestados.

Ao final da apresentação, os conselheiros destacaram a importância do planejamento e o peso da participação popular na definição das prioridades institucionais para 2026.

Com a proposta, o Tribunal reforça seu compromisso com a boa governança pública, o controle preventivo e a entrega de resultados que atendam diretamente às demandas da sociedade sul-mato-grossense.

Da Redação
Foto: Asessoria