A Prefeitura de São Gabriel do Oeste lançou a campanha “Declare sua solidariedade”, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda 2026 para os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com os conselhos municipais, e busca ampliar os recursos destinados a projetos sociais no próprio município.
A proposta permite que o contribuinte direcione parte do imposto devido, que normalmente seria repassado à União, para ações locais. Os valores são aplicados diretamente em iniciativas voltadas a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
Pessoas físicas que optam pelo modelo completo da declaração podem destinar até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e outros 3% para o Fundo do Idoso, totalizando até 6% do imposto devido.
Também é possível realizar doações ao longo do ano e incluí-las posteriormente na declaração.
O procedimento pode ser feito diretamente no sistema da Receita Federal, que disponibiliza a opção de forma automática durante o preenchimento da declaração.
Quem tem imposto a pagar pode abater o valor destinado. Já quem tem restituição recebe o valor de volta acrescido na restituição.
Fortalecimento das políticas públicas
Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Jefferson Masiaga, a campanha contribui para o fortalecimento das ações sociais no município.
“Essa é uma forma simples e muito importante de contribuir com o nosso município. O recurso que seria destinado à União pode permanecer aqui, sendo investido diretamente em ações que atendem crianças, adolescentes e idosos. É um gesto de solidariedade que faz a diferença e fortalece o trabalho desenvolvido pela Assistência Social”, afirmou.
Orientação ao contribuinte
Os contribuintes podem buscar orientação com contadores, acessar materiais da Receita Federal ou entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social pelo telefone (67) 3295-4177.
Para realizar a destinação, os fundos municipais disponíveis são:
Fundo Municipal do Idoso – CNPJ: 19.359.350/0001-77
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CNPJ: 13.766.796/0001-30
O prazo para entrega da declaração segue o calendário da Receita Federal.
A campanha reforça o incentivo para que contribuintes participem da iniciativa, mantendo recursos no município e ampliando o alcance de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Da Redação
Foto: Assessoria