O prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montanha, assinou na última terça-feira (09), em Campo Grande, a Carta de Compromisso com o Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais para as Mulheres. A adesão ocorreu durante o 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul e reafirma o compromisso da administração municipal com a promoção dos direitos das mulheres e o fortalecimento das ações de proteção e enfrentamento à violência de gênero.

O ato reuniu representantes de diversos municípios sul-mato-grossenses e integra uma mobilização estadual voltada à ampliação das políticas públicas destinadas às mulheres, com foco na garantia de direitos, autonomia e inclusão social.

Leocir Montanha participou da assinatura acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, Jefferson Masiaga, e pela coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres, Indiamara Vendrusculo.

Compromisso com ações permanentes

A carta reconhece que as mulheres ainda enfrentam desafios relacionados à violência, desigualdades econômicas, sociais e dificuldades de acesso aos espaços de decisão. Diante desse cenário, os municípios signatários assumem o compromisso de desenvolver políticas públicas permanentes, estruturadas e eficazes para ampliar a proteção e promover mais oportunidades.

Entre as medidas previstas estão o fortalecimento dos órgãos responsáveis pelas políticas para mulheres, a inclusão de ações específicas nos instrumentos de planejamento e orçamento municipal, além do incentivo ao funcionamento dos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Mulher.

O documento também prevê o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas de violência, ampliando a integração entre setores como Assistência Social, Saúde, Educação, Segurança Pública e demais instituições envolvidas na proteção e acolhimento das mulheres.

Atendimento humanizado e garantia de direitos

Outro ponto destacado na carta é a importância do atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso aos serviços públicos e apoio necessário para romper ciclos de violência.

A proposta busca consolidar uma atuação articulada entre diferentes áreas da administração pública, promovendo ações preventivas, educativas e de proteção social.

Desenvolvimento social e igualdade

Para a administração municipal, investir em políticas públicas voltadas às mulheres representa um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Além de ampliar a proteção e a garantia de direitos, as iniciativas contribuem para o fortalecimento das famílias, para a promoção da autonomia feminina e para o desenvolvimento social do município.

O prefeito Leocir Montanha segue participando da programação do 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, evento promovido pela Assomasul em parceria com o Sebrae e com apoio do Governo do Estado.

Da Redação

Foto: Assessoria