Mato Grosso do Sul precisa preservar suas receitas durante a implantação da reforma tributária, que começa a entrar em operação a partir de 2027. A avaliação é do candidato ao Senado Reinaldo Azambuja, que abordou o tema durante entrevista ao vivo ao Programa Tribuna Livre, da Rádio Capital FM, nesta sexta-feira.

Durante a entrevista aos jornalistas Marcos Farias, Ben-Hur Ferreira e Carmen Cestari, Reinaldo demonstrou preocupação com os possíveis impactos do novo sistema tributário sobre Estados com forte produção agroindustrial.

O candidato também relacionou o cenário às contas públicas federais e defendeu atenção do Congresso durante a implementação das novas regras.

"O Governo Federal elevou a dívida pública da União, de 71% do PIB para 81% nesses 4 anos. São mais de R$ 10 trilhões o valor da dívida, e o povo brasileiro paga R$ 1 trilhão por ano somente de juros. Então, ele, o Governo, tentará tirar mais dos Estados para cobrir esse rombo e não podemos permitir isso", afirmou.

Para Reinaldo, Mato Grosso do Sul precisará de representação política capaz de acompanhar a transição tributária e defender os interesses dos Estados produtores, especialmente no Senado Federal.

"Quem mais perde na reforma tributária? Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo. É aí que está a grande produção", destacou o candidato, ao citar Estados com forte presença da agroindústria.

Transição do novo sistema

Ao explicar sua avaliação sobre a reforma, Reinaldo citou as mudanças previstas para os tributos federais e para impostos atualmente arrecadados por Estados e municípios.

"A reforma tributária começa com o CBS, que é o imposto sobre bens e serviços federal. Acaba o IPI, acaba o PIS e a Cofins a partir de janeiro; na nota fiscal é o CBS, que é o imposto federal. Agora, a transformação do ICMS e do ISS, que é das prefeituras, começa com 10% a partir de 2029 e aí nós vamos numa sequência até a plenitude. Eu tenho muita dúvida, eu acho que o Mato Grosso do Sul pode perder com isso."

Apesar das preocupações relacionadas à distribuição das receitas, o candidato reconheceu que a reforma deve simplificar o sistema tributário brasileiro.

"A reforma tributária simplifica, porque você acaba com o arcabouço tributário do ICMS, que tem 27 legislações, e do ISS, com 5.800 legislações, porque cada município legisla de um jeito, e aí começa uma guerra fiscal. Então, pelo menos ela simplifica."

Defesa de Estados e municípios

Na avaliação de Reinaldo, o Senado terá participação decisiva na discussão sobre a distribuição das receitas entre União, Estados e municípios durante a implantação do novo modelo.

"Não podemos perder nada. Pelo contrário, precisamos lutar para que os Estados e municípios recebam mais recursos, pois é nas cidades que as pessoas vivem e precisam dos investimentos em melhor saúde, educação, infraestrutura, etc", afirmou.

O candidato também relacionou a discussão tributária ao crescimento da produção sul-mato-grossense nos últimos anos.

"Como nós somos um Estado produtor, em 11 anos nós dobramos a produção do Estado. É só você olhar: produção de proteínas, de carnes, de grãos dobrou em 11 anos. Então, nós precisamos cuidar disso. Não dá para perder nada", afirmou.

Da Redação

Foto: Assessoria