05 de Jul, 2025
Queda no repasse financeiro a municípios de MS preocupa deputado Junior Mochi
31 de Ago, 2023

O Deputado Estadual Junior Mochi discursou nesta manhã de quinta-feira durante a sessão plenária, abordando uma questão relevante: a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios de Mato Grosso do Sul. Mochi destacou a importância desse tópico e justificou a moção de apoio direcionada aos pleitos dos municípios do Estado.

A iniciativa visa respaldar a ação liderada pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que busca tratar da situação delicada decorrente da diminuição dos repasses do FPM.

No discurso, Mochi expressou a preocupação com a recente queda nas receitas municipais, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios. Ele sublinhou a relevância desse fundo no financiamento de áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura, observando que a redução nos repasses tem afetado negativamente as finanças municipais e, consequentemente, a capacidade dos municípios em fornecer serviços essenciais à população.

"É essencial garantir que os municípios não sejam desproporcionalmente prejudicados. Apesar das dificuldades econômicas do país, é crucial manter os serviços locais para o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade financeira das cidades como fator determinante para a manutenção desses serviços."

Mochi também fez um apelo às autoridades competentes, incluindo o Ministro da Fazenda e a Ministra do Planejamento, para analisarem as finanças municipais em Mato Grosso do Sul e em todo o país. Ele solicitou medidas que possam mitigar o impacto das quedas de receita, garantindo recursos adicionais para que os municípios enfrentem essa situação desafiadora.

Além disso, o parlamentar reiterou o apoio a diversos pleitos dos municípios de Mato Grosso do Sul, como a aprovação da PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% no FPM, assim como outros projetos de lei com potencial para beneficiar as finanças municipais.

Diante dessa situação preocupante, o Deputado Junior Mochi reafirmou seu compromisso de defender os interesses dos municípios e de seus cidadãos. Ele agradeceu a atenção dedicada a essa questão e demonstrou confiança no apoio das autoridades para superar os desafios econômicos atuais e garantir um futuro próspero para os municípios e seus habitantes.

Da Redação

Foto: Assessoria




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