Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe tornar obrigatória a adaptação de banheiros públicos para atender pessoas ostomizadas no Estado.

A proposta é do deputado estadual Pedro Kemp (PT) e, segundo o parlamentar, atende a uma demanda da Associação dos Ostomizados de Mato Grosso do Sul.

O texto prevê que banheiros acessíveis já existentes ou construídos futuramente contem com estruturas adequadas para pessoas colostomizadas, ileostomizadas e urostomizadas realizarem a troca e o esvaziamento das bolsas coletoras.

Entre as adaptações previstas estão vaso sanitário com aproximadamente 80 centímetros de altura, ducha higiênica, bancada de apoio, espelho para inspeção do estoma e sinalização específica na entrada.

Segundo Kemp, a falta dessas estruturas dificulta a utilização dos banheiros em locais de grande circulação e pode levar usuários a realizar a higienização das bolsas em condições inadequadas.

“A ostomia é uma deficiência física que muitas vezes fica invisível. Garantir essa acessibilidade nos banheiros públicos é devolver a dignidade, a autonomia e assegurar a real inclusão dessas pessoas na sociedade”, afirmou o deputado.

A proposta cita espaços públicos e de uso coletivo, como shoppings, restaurantes e locais de eventos, entre os ambientes onde as adaptações podem ampliar a acessibilidade.

O projeto ainda precisa passar pela tramitação e votação na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado pelos deputados e posteriormente sancionado, o descumprimento das exigências poderá resultar nas sanções previstas na legislação de acessibilidade.

Da Redação

Foto: Assessoria