O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei que cria a “Tenda Lilás”. A proposta prevê a instalação de pontos de apoio para vítimas de assédio sexual em eventos com grande aglomeração de pessoas, como shows, festas populares e casas noturnas.

O objetivo é garantir um espaço seguro para acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres que forem vítimas de importunação sexual ou outros tipos de assédio. “Nosso projeto busca garantir prioridade na ação do Estado para que, nos grandes eventos, existam espaços destinados a recepcionar e orientar as vítimas, com colaboradores capacitados para o cumprimento do protocolo Não é Não, instituído pela Lei 14.786/23”, destacou Kemp.

O projeto tem como base a Lei Federal 13.718/18, que define o assédio sexual como crime. Kemp lembra que o medo da violência sexual é uma realidade enfrentada por mulheres em diferentes locais. “As vítimas são importunadas em locais não movimentados e também onde há aglomeração de pessoas, como transportes coletivos, shows e festas populares”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a criação das tendas é uma forma concreta de coibir o crime de assédio e apoiar quem busca ajuda. “A Tenda Lilás será um ponto de apoio seguro, com equipes capacitadas para orientar e dar suporte às vítimas”, completou.

O projeto agora segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ir à votação em plenário.

Da Redação
Foto: Assessoria