A Prefeitura de Três Lagoas assinou oficialmente o contrato com a empresa que será responsável por modernizar, ampliar e manter todo o sistema de iluminação pública do município pelos próximos 13 anos. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4), consolidando a concessão administrativa firmada com a Concessionária Brilha Três Lagoas SPE S.A., vencedora da licitação.
Com valor total de R$ 59.384.198,70, o contrato prevê a substituição das atuais lâmpadas de vapor de sódio por modernas luminárias de LED, conhecidas por sua eficiência energética e maior durabilidade. Além disso, serão instalados novos postes em áreas ainda não atendidas e haverá reposição imediata de lâmpadas queimadas, garantindo a manutenção contínua dos pontos de luz da cidade.
Segundo o prefeito Dr. Cassiano Maia, o impacto será visível em todos os bairros. “Esse novo contrato irá resolver o problema que temos com a Iluminação Pública, porque ele irá triplicar o número de pontos em vários locais e em outros que exigem mais atenção, como rodoviária e praças, poderão ter cinco vezes mais pontos. Vai ser um marco histórico de melhorias para a nossa cidade”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) destaca que o projeto, desenvolvido no formato de Parceria Público-Privada (PPP), trará mais segurança, economia e qualidade de vida à população. “Vamos transformar a iluminação pública da nossa cidade, garantindo um serviço moderno e eficiente”, declarou o secretário Osmar Dias.
Conforme anunciado, a empresa vencedora começará a atuar na cidade já na próxima semana. A expectativa é que os primeiros resultados da modernização comecem a ser percebidos ainda neste mês de julho.
A concessão está amparada por diversas legislações federais e municipais, como a Lei de PPPs (Lei 11.079/2004) e a Lei de Concessões (Lei 8.987/1995), além das normas municipais e resoluções da ANEEL. O contrato foi formalizado por meio da Concorrência Pública nº 017/2023, conduzida pelo Município de Três Lagoas.
Da Redação
Foto: Assessoria
