Prefeitura de Coxim informou que foram normalizadas as viagens de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para Campo Grande após um período de impasse envolvendo a jornada dos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.

O município também se manifestou sobre a abordagem feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um dos veículos utilizados no transporte de pacientes.

Segundo o prefeito Edilson Magro, o motorista abordado possui habilitação e capacitação exigidas para o transporte coletivo de passageiros. A Prefeitura afirma que houve uma divergência na consulta ao registro do curso especializado durante a fiscalização e que a informação consta regularmente no Detran-MS.

Ainda conforme o município, a situação foi solucionada e os pacientes que estavam no veículo retornaram normalmente para Coxim.

A substituição do motorista havia ocorrido durante as negociações entre a Prefeitura e os servidores responsáveis pelo transporte da Saúde. Parte dos profissionais passou a restringir as viagens ao cumprimento da jornada regular em meio à discussão sobre escala e pagamento das horas extras.

Para manter os deslocamentos de pacientes que já tinham consultas, exames e procedimentos marcados fora do município, a Secretaria de Saúde organizou uma força-tarefa e remanejou servidores de outras áreas.

Prefeitura anuncia normalização das escalas

Após novas negociações, o Executivo decidiu pagar as horas trabalhadas pelos motoristas a partir da 176ª hora mensal durante o período de transição para uma nova regulamentação da jornada.

No comunicado mais recente, a Prefeitura afirma que as negociações foram concluídas e que as escalas dos motoristas voltaram à normalidade.

O município também anunciou que pretende encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei para instituir formalmente o regime de sobreaviso da categoria.

A discussão sobre uma nova legislação já vinha sendo conduzida desde a semana anterior e inclui regras para jornada, pagamento de horas excedentes e organização das escalas.

A expectativa é que o projeto estabeleça de forma permanente as condições de trabalho dos motoristas que realizam viagens para atendimento de pacientes fora de Coxim.

Eu usaria esse título porque o fato novo aqui é duplo: a explicação sobre a ocorrência com a PRF e a retomada das viagens. O projeto de sobreaviso entra como consequência da crise, não precisa disputar espaço no título.

Da Redação

Foto: Assessoria