A prefeita eleita de Sonora, Clarice Ewerling (MDB), participou da nesta sexta-feira (6) participou do lançamento da segunda edição do Programa Lar Legal-MS, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Campo Grande, e reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças estaduais, representantes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab), entre outras autoridades.
Lançado em 2023, o programa tem sido fundamental para promover a inclusão social e garantir segurança jurídica às famílias, assegurando a posse legal de seus imóveis. Voltado principalmente para famílias de baixa renda, o programa regulariza ocupações fundiárias e permite o acesso à moradia legalizada e a serviços essenciais.
Desde a primeira entrega do Lar Legal MS, realizada em abril deste ano em Fátima do Sul, o número de municípios atendidos pelo programa tem aumentado. Ao todo, 1.082 famílias já foram beneficiadas em 13 municípios sul-mato-grossenses: Anaurilândia, Fátima do Sul, Campo Grande, Santa Rita do Rio Pardo, Angélica, Bataguassu, Bonito, Dourados, Naviraí, Brasilândia, Iguatemi, Japorã e Itaporã. Atualmente, há 42 processos ajuizados, sendo que 17 já foram julgados e outros 25 estão pendentes de julgamento.
Foto: Divulgação / TJMS
Clarice destacou a importância da iniciativa para a população sonorense, com impacto positivo a médio e longo prazo: “Ainda temos muitos avanços na área habitacional para alcançar, e projetos como este agilizam muito o processo para que as pessoas regularizem seus imóveis, possibilitando até mesmo o acesso a financiamentos e garantindo, de forma definitiva, que o imóvel seja registrado em seu nome”.
A prefeita estava acompanhada por membros das áreas jurídica e administrativa, como Raphael de Lemos; da assistência social, Thom Lopes; e pelo atual procurador jurídico, Helder Luiz de Campos Soares.
Durante o evento, foram entregues 30 títulos de propriedade para famílias do Conjunto Bosque da Saúde, em Campo Grande. A segunda fase do Lar Legal-MS terá como destaque a entrega gratuita de escrituras para moradores de conjuntos habitacionais, ampliando o alcance do programa.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, gestor do Lar Legal-MS, enfatizou a relevância da iniciativa. “Essas famílias geralmente residem em áreas onde os lotes foram vendidos, mas não regularizados. Quem recebe o título passa a valorizar o imóvel, transformando-o em um bem para toda a comunidade municipal”, explicou.
Da Redação, com informações e foto de Eder Pereira.
