O período de defeso da Piracema 2026/2027 começa nos próximos dias em Mato Grosso do Sul, com restrições à pesca destinadas à proteção da reprodução dos peixes e à manutenção dos estoques pesqueiros.

Na calha do rio Paraná, a proibição começa neste domingo, 1º de novembro. Já no rio Paraguai e nos demais rios estaduais, o defeso terá início na quinta-feira, 5 de novembro. Nos dois casos, o período segue até 28 de fevereiro de 2027.

Durante a Piracema, ficam proibidas as modalidades de pesca amadora e profissional nos rios, respeitadas as exceções previstas na legislação.

A principal delas é a pesca de subsistência, destinada exclusivamente à alimentação e sem finalidade comercial. A atividade pode ser realizada por pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos, obedecendo às regras sobre equipamentos, locais e quantidade permitida.

A cota de subsistência é de até 3 quilos de pescado ou um exemplar, respeitados os tamanhos mínimos das espécies.

Fiscalização será reforçada

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) prepara uma operação especial para acompanhar o período de defeso.

O planejamento prevê a mobilização de 40 servidores, divididos em três equipes, com atuação nas bacias dos rios Paraná e Paraguai.

As ações vão incluir fiscalização em embarcações, cachoeiras, corredeiras e outros pontos considerados estratégicos, além de estabelecimentos que armazenam ou comercializam pescado nativo.

Peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis, pescadores profissionais e locais utilizados para transporte e armazenamento de pescado também poderão ser vistoriados.

A previsão inicial é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos, com possibilidade de operações sem aviso prévio.

Estoques devem ser declarados

Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixes nativos in natura, resfriados ou congelados deverão realizar a declaração dentro do prazo estabelecido.

Para o calendário deste ano, o prazo informado pelo Imasul vai até 7 de novembro.

A exigência também pode alcançar estoques destinados a fins ornamentais, aquariofilia ou uso como isca viva.

A Declaração de Estoque de Pescado pode ser encaminhada ao Imasul pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental.

Estoques que deveriam ser declarados e não forem informados poderão resultar em apreensão do pescado e autuação.

Dourado continua com pesca proibida

Mesmo após o fim da Piracema, a pesca do dourado continua proibida em Mato Grosso do Sul.

A captura da espécie está autorizada apenas para pesquisadores vinculados a estudos científicos específicos e dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais.

O Imasul também alerta que o encerramento do defeso, em fevereiro, não significa liberação irrestrita da pesca. Continuam valendo as regras sobre licenciamento, espécies permitidas, tamanhos mínimos, cotas e equipamentos autorizados.
 

Da Redação

Foto: Assessoria