Após a morte da menina Sarah Raíssa, de 8 anos, no Distrito Federal, atribuída à participação em um desafio em rede social, o deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 99/2025 em Mato Grosso do Sul. A proposta exige que escolas e unidades de saúde comuniquem à polícia, em até 24 horas, casos suspeitos ou confirmados de violência virtual contra crianças e adolescentes.

O projeto obriga hospitais, clínicas, postos de saúde e instituições de ensino, públicas e privadas, a notificar imediatamente a autoridade policial sempre que identificarem indícios de desafios perigosos ou outros tipos de violência praticada por meios digitais. A comunicação será sigilosa.

A iniciativa define como violência virtual qualquer conduta praticada via redes sociais, plataformas digitais ou aplicativos que coloque em risco a integridade física, psicológica ou moral de crianças e adolescentes. Entre os exemplos, estão a indução à automutilação, suicídio, constrangimento, assédio virtual ou manipulação que envolva até mesmo prejuízo financeiro.

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. O tema tem ganhado repercussão nacional, com projetos semelhantes tramitando também no Distrito Federal.

Da Redação

Foto: Assessoria