A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma mulher pelo crime de injúria homofóbica após ela ofender e cuspir no gerente de uma pizzaria em Campo Grande. O caso ocorreu em 2023 e foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Segundo a denúncia, a acusada foi ao estabelecimento para reclamar do atraso na entrega de um pedido feito online. Durante a discussão, ela passou a ofender o gerente com expressões de cunho homofóbico, em tom depreciativo, e chegou a cuspir em seu rosto. A cena foi presenciada por clientes e funcionários, que prestaram depoimento confirmando a agressão verbal e o ato de hostilidade física.

A vítima relatou ter tido sua honra atingida e afirmou que se sentiu exposta diante de colegas de trabalho, que não conheciam sua orientação sexual. Apesar de negar as ofensas durante o interrogatório, a ré teve sua conduta comprovada por testemunhos consistentes.

A 6ª Vara Criminal de Campo Grande acolheu integralmente a tese do Ministério Público, apresentada pela Promotora de Justiça Paula Volpe, e condenou a acusada a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas prestações pecuniárias, no valor de um salário mínimo cada, além do pagamento de 10 dias-multa.

A condenada também foi sentenciada ao pagamento de R$ 1.964,00 por danos morais, totalizando aproximadamente R$ 5 mil a serem destinados à vítima, com juros e correção monetária.

A decisão reforça o entendimento de que ofensas motivadas pela orientação sexual configuram injúria qualificada por homofobia, equiparada ao crime de racismo desde o julgamento histórico do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. O caso também destaca a atuação do MPMS no enfrentamento à violência LGBTfóbica e na defesa dos direitos humanos.

Da Redação

Foto: Assessoria