Com previsão de estiagem severa, calor intenso e aumento do risco de queimadas no Pantanal e em outras regiões do Estado, o Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental por 180 dias em todo o território sul-mato-grossense.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial do Estado e tem caráter preventivo, permitindo ao poder público ampliar ações de monitoramento, combate e resposta rápida a incêndios florestais previstos para o segundo semestre de 2026.

O decreto leva em consideração alerta emitido pelo Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que aponta cenário climático mais crítico nos próximos meses devido à combinação entre déficit hídrico, altas temperaturas, baixa umidade do ar e influência do fenômeno El Niño.

Segundo nota técnica do órgão, essas condições favorecem o ressecamento da vegetação e aumentam o risco de propagação rápida do fogo, principalmente no Pantanal.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, afirmou que o decreto busca antecipar medidas diante do cenário previsto.

“Estamos diante de um cenário que exige atenção e preparação antecipada. O decreto de emergência ambiental nos permite adotar medidas preventivas importantes, reforçando a capacidade do Estado de responder rapidamente caso ocorram eventos extremos relacionados aos incêndios florestais”, afirmou.

Com a publicação, o Governo do Estado determinou a revisão do plano operacional de combate aos incêndios elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar no início do ano.

“Com o decreto, solicitamos que o Corpo de Bombeiros reavalie o planejamento aprovado em fevereiro, considerando as novas projeções climáticas. Isso permite adequar estratégias, recursos e estruturas para um cenário que pode exigir uma atuação mais intensa”, explicou Falcette.

O decreto também facilita o acesso a recursos federais e mecanismos emergenciais por meio da Defesa Civil, além de permitir maior agilidade em contratações e aquisições relacionadas ao enfrentamento das queimadas.

“Caso se confirme o cenário climático previsto, com eventos mais severos, o decreto facilita a adesão a programas federais, o recebimento de recursos, a contratação de serviços e a aquisição de equipamentos necessários para o enfrentamento das ocorrências. É uma medida que traz mais agilidade administrativa em situações de emergência”, destacou o secretário.

Entre as ações previstas estão abertura e manutenção de aceiros ao longo de rodovias e estradas, revisão de licenças para queima controlada, possibilidade de contratação temporária de pessoal e dispensa de licitação para compras emergenciais.

O Governo do Estado também intensificou as reuniões do Centro Integrado de Coordenação Estadual (CICOE), responsável por reunir órgãos estaduais, federais e municipais no monitoramento e enfrentamento de desastres ambientais.

“Já revisamos o calendário de reuniões do CICOE para fazer um acompanhamento permanente da evolução das condições climáticas e das ações do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O objetivo é garantir integração, planejamento e capacidade de resposta para proteger a população, o meio ambiente e as atividades econômicas do Estado”, concluiu Falcette.

O decreto tem validade de 180 dias a partir da publicação oficial.

Da Redação

Foto: Assessoria