O Ministério Público de Mato Grosso do Sul reuniu nesta segunda-feira (11), em Campo Grande, representantes de órgãos ambientais, forças de segurança e perícia técnica para definir novas estratégias do programa Pantanal em Alerta.

O encontro ocorreu no Núcleo Ambiental do MPMS e teve como foco ampliar ações preventivas e garantir investigação em todos os incêndios registrados no Pantanal durante o período proibitivo.

Segundo o coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Loubet, a força-tarefa busca consolidar uma cultura permanente de fiscalização no bioma.

“Ficou decidido que todas as propriedades onde forem detectados pontos de ignição serão alvo de investigação direta. A estratégia baseia-se na integração de dados: o Imasul e o Núcleo de Geoprocessamento do MPMS cruzarão informações históricas para identificar propriedades reincidentes, aquelas que registraram queimadas nos últimos cinco anos terão prioridade no deslocamento de equipes de campo”, detalha o Promotor de Justiça.

O plano prevê uso intensivo de tecnologia para monitoramento em tempo real dos focos de calor, com alertas emitidos a cada dez minutos.

Com isso, equipes da Polícia Militar Ambiental poderão chegar aos locais ainda durante os incêndios, aumentando as chances de autuação em flagrante.

Também foi criado um fluxo direto entre Imasul, PMA e Instituto de Perícia para garantir realização rápida de perícias técnicas nos locais atingidos.

Nos casos de difícil acesso, poderá ser utilizado apoio aéreo para assegurar a produção dos laudos periciais.

De acordo com o MPMS, os novos laudos passarão a incluir histórico de incêndios da propriedade e notificações anteriores, fortalecendo investigações e responsabilizações nas esferas criminal e cível.

Outro tema discutido foi a possibilidade de antecipação do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso do Sul. Embora a restrição federal normalmente comece em agosto, o Estado avalia iniciar a proibição já em junho devido às condições climáticas.

O promotor Luciano Loubet reforçou que proprietários poderão ser responsabilizados tanto por incêndios provocados quanto por omissão em medidas preventivas.

"Não haverá incêndio no Pantanal sem a presença do Estado investigando as causas. Queremos passar o recado de que, se o fogo começar, as instituições chegarão à ao local do início em poucos dias", afirmou.

A reunião também definiu medidas para agilizar o compartilhamento de informações sobre incêndios em Terras Indígenas e Unidades de Conservação Federais, com envio direto de relatórios ao Ministério Público Federal e demais órgãos competentes.

Participaram do encontro representantes do Imasul, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística.

Da Redação
Foto: Assessoria