29 de Abr, 2025
MPMS investiga poluição no Rio da Prata e pede identificação de responsáveis
25 de Out, 2024

A Promotoria de Justiça de Jardim abriu um inquérito civil para investigar a origem do turvamento e da sujeira nas águas do Rio da Prata, especificamente após o ponto em que ele encontra o Rio Verde. O caso, registrado sob o número 06.2024.00001039-9, busca esclarecer quais atividades ou empreendimentos podem estar causando a degradação ambiental na região, localizada no município de Jardim.

O promotor responsável, Allan Carlos Cobacho do Prado, solicitou diligências com prazo de 30 dias para identificar as propriedades rurais ou empreendimentos que possam estar contribuindo para a poluição. A Promotoria quer descobrir a causa do problema e tomar medidas para garantir a preservação do rio, um dos principais patrimônios naturais da região e conhecido por suas águas cristalinas, atraindo turistas e movimentando a economia local.

A abertura da investigação se baseia em prerrogativas constitucionais e legais do Ministério Público. A Promotoria fundamentou o inquérito no artigo 129, inciso VI, da Constituição Federal e em leis orgânicas estaduais e federais que conferem ao órgão poderes para atuar na defesa do meio ambiente.

O MP busca garantir uma resposta rápida e efetiva, considerando a importância do Rio da Prata para o turismo e a biodiversidade da região. O pedido de diligências também visa assegurar que as atividades econômicas próximas ao rio operem de forma sustentável, preservando a qualidade das águas e evitando danos ecológicos.

Da Redação

Foto: Assessoria




Notícias mais lidas