O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) firmaram, em fevereiro, acordo de cooperação técnica para intensificar o combate a crimes ambientais no Estado, com foco no bioma Pantanal.

O termo estabelece cooperação permanente por três anos, com possibilidade de renovação. A parceria permite ao MPMS acesso imediato a tecnologias de sensoriamento remoto, perícias e estruturas da segurança pública, o que deve agilizar a produção de provas em casos de desmatamento e incêndios criminosos.

O acordo não prevê repasse de recursos financeiros. A atuação será baseada no compartilhamento de estruturas e competências já existentes, com objetivo de otimizar o uso de recursos públicos.

A cooperação envolve o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil e setores de inteligência e perícia criminal.

O documento também institui uma força-tarefa permanente voltada ao Pantanal, com atuação prioritária em períodos de seca e situações de emergência.

Segundo o MPMS, a integração deve acelerar investigações e a responsabilização em casos de crime ambiental. O compartilhamento de informações também permitirá maior fiscalização sobre a execução de políticas públicas ambientais.

O Ministério Público informou que mantém ações preventivas contra desmatamento e incêndios, incluindo orientação para implantação de aceiros, planos de emergência e o uso do sistema “Pantanal em Alerta”, que envia avisos a proprietários quando há identificação de focos de calor.

Da Redação
Foto: Assessoria