O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou a ex-deputada estadual e empresária Bela Barros pelos crimes de racismo mediante injúria racial e lesão corporal contra uma trabalhadora de um restaurante em Dourados.
A denúncia foi apresentada pela 4ª Promotoria de Justiça à 1ª Vara Criminal da comarca e trata de fatos ocorridos em novembro de 2024.
Segundo o MPMS, a vítima trabalhava como cozinheira e teria sido alvo de ofensas relacionadas à sua cor e raça durante uma discussão envolvendo o preparo de um alimento.
A acusação sustenta ainda que Bela teria segurado a mão da funcionária e a colocado contra um tacho ainda quente, provocando uma queimadura. Exame de corpo de delito apontou lesão corporal de natureza leve.
O Ministério Público afirma que a investigação reuniu depoimentos e outros elementos considerados suficientes para o prosseguimento da ação penal. Testemunhas ouvidas também em uma reclamação trabalhista teriam corroborado os relatos sobre as agressões físicas e as ofensas raciais.
O caso também passou pela Justiça do Trabalho de Dourados, que reconheceu a gravidade dos fatos, determinou indenização por danos morais à trabalhadora e encaminhou informações para apuração na esfera criminal.
Na denúncia, o MPMS enquadrou as condutas como racismo mediante injúria racial, nos termos da Lei nº 14.532/2023, e lesão corporal.
O Ministério Público pediu ainda que a Justiça fixe valor mínimo de R$ 10 mil para reparação dos danos morais sofridos pela vítima.
A apresentação da denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público e não equivale a condenação. Bela Barros poderá exercer o direito de defesa durante a tramitação do processo.
Da Redação
Foto: Assessoria