Com foco na segurança viária e na proteção ambiental, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar processos erosivos na Estrada do Pantanal, em Coxim, e o consequente carreamento de sedimentos para o Rio Taquari. O procedimento busca a adoção de soluções estruturais de drenagem, estabilização de taludes e recuperação ambiental, capazes de restabelecer a segurança da via e proteger o curso d’água.

A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Coxim e vem sendo acompanhada ao longo de 2025, com o objetivo de identificar responsabilidades, reduzir riscos e assegurar que intervenções de engenharia e medidas de gestão ambiental sejam implementadas com urgência.

Nos autos, o MPMS aponta a necessidade de sistemas eficazes de captação e canalização das águas pluviais. Segundo o órgão, falhas na drenagem contribuíram para a formação de sulcos e ravinas na plataforma da estrada, além do transporte de grande volume de sedimentos para o leito do Rio Taquari, afetando áreas de preservação permanente e a qualidade ambiental do curso d’água.

O procedimento reúne vistorias, despachos e decisões assinadas digitalmente em diferentes momentos do ano — em fevereiro, março, abril, maio, junho, setembro, outubro e dezembro de 2025 — demonstrando acompanhamento contínuo, reiteração de prazos e a consolidação de elementos técnicos que reforçam a urgência das medidas de contenção da erosão e do assoreamento.

Para instruir o inquérito, o Promotor de Justiça Marcos André Sant'ana Cardoso expediu ofícios e requisitou informações e documentos técnicos aos responsáveis pela execução e manutenção da estrada, determinando a apresentação de planos e cronogramas para correção dos problemas identificados.

As decisões destacam a necessidade de obras de drenagem, como sarjetas, bueiros, caixas coletoras e dissipadores de energia, além do reforço e proteção de taludes, recomposição dos dispositivos de escoamento e recuperação das condições de drenagem superficial. Também são previstas ações de recuperação ambiental das margens e da faixa de domínio da estrada.

O MPMS registra ainda a realização de vistorias e a análise de materiais técnicos que embasam a definição das intervenções, com a finalidade de assegurar tanto a integridade da via quanto a proteção do Rio Taquari e de seus afluentes.

Como próximos passos, o promotor responsável manterá o monitoramento do cumprimento das medidas e poderá convocar reuniões técnicas com gestores e equipes envolvidas, visando a definição de prazos e resultados verificáveis. O objetivo central é reduzir o aporte de sedimentos ao Rio Taquari, recuperar a eficiência da drenagem, preservar áreas sensíveis e garantir a segurança dos usuários da Estrada do Pantanal.

Da Redação
Foto: Assessoria