Com o objetivo de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, a 1ª Promotoria de Justiça de Jardim participou, nesta quarta-feira (30), de uma capacitação direcionada aos agentes comunitários de saúde do município. A iniciativa visa reforçar a parceria entre esses profissionais e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) no âmbito da proteção integral de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, a Promotora de Justiça Lia Paim Lima, titular da área da infância e juventude da comarca de Jardim, destacou em sua palestra o papel do MPMS como instituição comprometida com a defesa dos direitos fundamentais da população. Atuando de forma preventiva e colaborativa, o MPMS tem papel essencial na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Foi ressaltada a importância do trabalho dos agentes comunitários de saúde, reconhecidos como elementos-chave na identificação precoce de situações de vulnerabilidade social e risco, especialmente em áreas de difícil acesso. A integração entre esses agentes e os órgãos de proteção, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, os CRAS e os CREAS, foi apontada como fundamental para o sucesso das ações de proteção.
O fluxo de trabalho recomendado inclui a identificação, acolhimento e acionamento da rede de proteção, reforçando que os Agentes Comunitários de Saúde são peças estratégicas no fortalecimento dessa rede e no acompanhamento das famílias, garantindo a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.
A Promotora de Justiça enfatizou, ainda, a relevância da atuação conjunta entre o MPMS e os agentes comunitários de saúde como estratégia eficaz para a prevenção e reparação de danos, além da promoção da saúde e do bem-estar da comunidade.
Da Redação
Foto: Assessoria