O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para acompanhar as providências adotadas pela Funai diante de possíveis conflitos entre membros da Aldeia São João, em Porto Murtinho.

A apuração envolve uma disputa interna pelo cargo de cacique. A portaria foi assinada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes em 16 de julho de 2026.

O caso teve início a partir de uma notícia de fato instaurada pelo MPF para verificar a atuação da Funai na situação. Com o fim do prazo de tramitação dessa etapa inicial, o procedimento foi convertido em acompanhamento administrativo.

Segundo a portaria, o MPF já havia enviado dois ofícios à Funai solicitando informações sobre o caso. Como as respostas ainda estavam pendentes, o órgão decidiu manter a apuração em andamento.

Funai será cobrada por informações

Na decisão, o procurador determinou a reiteração dos ofícios ainda não respondidos. O MPF afirma que as informações solicitadas são necessárias para esclarecer o caso e acompanhar as medidas adotadas pela fundação.

O procedimento foi registrado na área cível de tutela coletiva, com tema relacionado a direitos indígenas. O prazo de tramitação previsto é de um ano.

A portaria também determina a publicação do ato em Diário Oficial e a autuação formal do procedimento no sistema do Ministério Público.

Da Redação

Foto: Assessoria