O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um Procedimento Preparatório para fiscalizar as medidas adotadas pelo Município de Sonora no combate à dengue. A iniciativa, conduzida pelo promotor de Justiça Felipe Blos Orsi, busca apurar a efetividade das ações municipais e verificar se o Plano de Contingência e as estratégias de enfrentamento à doença estão sendo devidamente executadas.

Como parte da fiscalização, a Prefeitura foi solicitada a fornecer informações detalhadas sobre a estrutura disponível para o combate ao Aedes aegypti. O MPMS quer saber o número atual de agentes de combate a endemias em atividade, os índices de infestação do mosquito, o formato da assistência prestada aos pacientes, além das ações educativas e campanhas de comunicação implementadas. Também será analisado como os gestores públicos da Saúde estão monitorando e avaliando os casos, bem como a articulação intersetorial para conter a proliferação da doença.

A solicitação tem como base as Diretrizes Nacionais para Prevenção e Combate de Epidemias de Dengue, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que definem as atividades prioritárias a serem executadas para prevenir surtos e minimizar o impacto da doença na população.

Ao justificar a instauração do procedimento, o promotor de Justiça ressaltou que "cabe ao Poder Público a observância das obrigações legais no combate à dengue, desde as ações de prevenção e promoção da saúde para evitar a proliferação do mosquito vetor e a epidemia, até a assistência médica resolutiva aos pacientes com suspeita da doença."

A portaria que formaliza a medida também alerta que a falta de ações eficazes pode resultar no aumento da infestação do Aedes aegypti, elevando o número de casos graves e sobrecarregando as unidades de saúde.

Com as informações obtidas no Procedimento Preparatório, a Promotoria avaliará a necessidade de instaurar um inquérito civil ou tomar medidas mais drásticas para garantir a efetividade das ações municipais no combate à dengue.