O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Miranda, instaurou inquérito civil para investigar suspeitas de prática abusiva e possível formação irregular de preços de combustíveis em Bodoquena.

A investigação começou após denúncias de consumidores que relataram valores considerados elevados nos postos do município, além de uma suposta uniformidade nos preços praticados entre os estabelecimentos locais.

Segundo o MPMS, os valores cobrados em Bodoquena estariam acima dos registrados em cidades vizinhas, como Miranda e Bonito.

Durante a fase preliminar da apuração, o Procon Estadual realizou fiscalizações nos postos de combustíveis e coletou documentos relacionados aos custos operacionais, notas fiscais de aquisição e despesas dos estabelecimentos.

Os relatórios produzidos pelo órgão confirmaram que os preços praticados em Bodoquena eram superiores aos encontrados nos municípios vizinhos analisados pela investigação.

Em resposta aos questionamentos, proprietários dos postos alegaram que os valores decorrem da dinâmica do livre mercado e apontaram fatores como custos logísticos, frete e menor volume de vendas como justificativas para os preços praticados.

O Ministério Público destacou que a investigação não busca interferir na livre concorrência, mas verificar se a atividade econômica está sendo exercida dentro dos limites previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O inquérito civil segue em andamento e deve aprofundar a análise das planilhas de custos e demais documentos apresentados pelos estabelecimentos investigados.

Dependendo das conclusões obtidas durante a apuração, o MPMS poderá adotar medidas judiciais, incluindo eventual ajuizamento de ação civil pública.

Da Redação

Foto: Assessoria