O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para apurar desmatamento ilegal no Assentamento Patativa do Assaré, na zona rural de São Gabriel do Oeste.

A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça e apura a supressão de cerca de 10 hectares de vegetação nativa sem autorização ambiental.

O caso teve início após fiscalização da Polícia Militar Ambiental e do Imasul, motivada por denúncia anônima. Durante vistoria realizada em março de 2025, os agentes identificaram retirada significativa de vegetação, com árvores derrubadas como angico, aroeira, barbatimão, boca-boa e pequizeiro.

A fiscalização também constatou o corte de pelo menos seis árvores de pequi, espécie protegida por lei estadual. Algumas apresentavam grande porte, com circunferência acima do limite permitido.

Segundo os órgãos ambientais, o responsável pela área informou não possuir licença para a atividade. Foram aplicados auto de infração, termo de paralisação e multa de R$ 13 mil. As atividades foram suspensas até regularização.

O inquérito do MPMS busca apurar os danos ambientais e definir medidas de reparação, além de possível responsabilização civil e criminal com base na legislação ambiental. Também é avaliada a possibilidade de acordo por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Da Redação

Foto: Assessoria