O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar a extração ilegal de madeira de aroeira e angico em um lote do Assentamento Boa Esperança, no município de Nioaque. A investigação, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça local, foi publicada no Diário Oficial da instituição da última sexta-feira (25).

Segundo relatório da Polícia Militar Ambiental (PMA), a fiscalização encontrou 120 lascas de madeira das espécies protegidas, somando dois metros cúbicos, além de oito esteios de quatro metros, parte dos quais já havia sido utilizada na construção de um mangueiro.

A promotora de Justiça Mariana Sleiman Gomes é responsável pelo inquérito, que busca identificar os responsáveis pela supressão da vegetação nativa sem autorização legal.

O MPMS notificou o investigado para que, em até dez dias úteis, preste esclarecimentos e manifeste eventual interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de solucionar a infração de forma consensual. Também foi solicitada documentação da propriedade ao Cartório de Registro de Imóveis de Nioaque.

Com a medida, o MPMS reafirma sua atuação na “defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à qualidade de vida”, reunindo informações e provas que possam garantir a responsabilização e a recuperação da área degradada.

Da Redação
Foto: Assessoria