O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para apurar o funcionamento de um balneário às margens do Rio Caracol, em Bela Vista.

A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça e apura possível ocupação irregular de área de preservação permanente, além do funcionamento do empreendimento sem licenciamento ambiental.

A apuração começou após relatório de vistoria da Polícia Militar Ambiental. Segundo a fiscalização, o local funcionava como balneário de uso público sem a autorização ambiental exigida.

Fiscalização apontou som alto, lixo e estruturas improvisadas

Durante a vistoria, a PMA constatou aglomeração de pessoas, uso de som automotivo em volume elevado, descarte de resíduos sólidos e instalação de estruturas em área protegida.

O relatório também cita churrasqueiras, bancos e banheiros improvisados no local.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, a atividade é considerada potencialmente poluidora por envolver intervenção em recurso hídrico, ocupação de área natural e circulação intensa de pessoas.

A fiscalização apontou ainda risco de degradação ambiental, poluição sonora e impactos à fauna silvestre.

MP pede estudo técnico sobre possíveis danos

Para o MPMS, os fatos podem configurar, em tese, infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais, como uso irregular de área de preservação permanente e exercício de atividade potencialmente poluidora sem autorização.

Entre as primeiras providências, a promotora de Justiça Dafne Prado Sabag solicitou estudo técnico ao Núcleo de Geoprocessamento do MPMS.

O levantamento deverá identificar a extensão dos possíveis danos ambientais, delimitar áreas degradadas, apontar imóveis eventualmente atingidos e auxiliar na identificação dos responsáveis pela ocupação irregular.

Com o inquérito, o Ministério Público busca reunir informações, perícias e documentos para definir as medidas cabíveis.

Da Redação

Foto: Assessoria