O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga uma possível preterição de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2021 da Prefeitura de Glória de Dourados, administrada por Junior Buguelo (PSD).

A apuração analisa se o município realizou contratações temporárias e Processos Seletivos Simplificados para funções que poderiam ser ocupadas por candidatos aprovados no concurso ainda vigente.

Um dos principais pontos da investigação envolve o cargo de Professor de Inglês.

“Dos 29 candidatos aprovados e classificados para Professor de Inglês, apenas 6 foram convocados entre janeiro de 2023 e maio de 2026, permanecendo 23 sem convocação ao longo de mais de três anos de vigência do certame, enquanto contratações temporárias e PSS sucessivos eram realizados para a mesma função”, diz parte do procedimento preparatório.

Apuração também alcança outros cargos

Segundo o Ministério Público, uma análise entre o Plano de Cargos e Carreiras do Município, previsto na Lei nº 897/2009, e a folha de pagamento de maio de 2026 apontou indícios semelhantes em outras funções.

Entre os casos citados estão o cargo de fonoaudiólogo, sem servidor efetivo identificado e com a função exercida por contratado, além de agente comunitário de saúde.

Nesse segundo caso, a Promotoria aponta a existência de 14 vínculos considerados precários para quatro postos previstos em cadastro reserva.

MP questiona argumento sobre carga horária

O promotor Gilberto Carlos Altheman Junior também menciona o artigo 31, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 84/2021.

O dispositivo condiciona a contratação temporária para vaga pura à inexistência de candidato aprovado em concurso público vigente.

Na avaliação da Promotoria, a norma enfraquece o argumento do município de que os chamados resíduos de aulas, correspondentes a 17 aulas de Inglês, seriam insuficientes para caracterizar uma vaga passível de convocação.

Concurso vence em outubro

A investigação ganhou caráter de urgência porque o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2021 termina em 5 de outubro de 2026.

Segundo a Promotoria, o avanço da apuração é necessário para esclarecer a situação e preservar eventuais direitos dos candidatos aprovados que ainda não foram convocados.

Até o momento, a investigação não representa conclusão definitiva de irregularidade. O procedimento busca reunir elementos para avaliar se houve preterição e se serão necessárias medidas extrajudiciais ou judiciais.

Da Redação

Foto: Assessoria