A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPMS) contra um morador de Dourados, acusado de praticar racismo e xenofobia em publicações nas redes sociais. A acusação, formulada pela 4ª Promotoria de Justiça, refere-se a postagens feitas em outubro de 2022, nas quais o réu utilizou expressões pejorativas e ofensivas contra cidadãos nordestinos.

De acordo com o Promotor de Justiça João Linhares, o acusado proferiu palavras desrespeitosas que propagavam a ideia falsa de que os nordestinos são "néscios" e "inferiores". As declarações, divulgadas no Instagram, configuram crime de discriminação por origem regional, enquadrado no delito de racismo, previsto na Lei 7.716/1989. Linhares ressaltou que o comportamento do denunciado fomentou a intolerância e feriu princípios fundamentais de igualdade previstos na Constituição.

O MPMS solicitou que, em caso de condenação, seja determinado o pagamento de R$ 30 mil em danos morais coletivos. Além disso, o Promotor destacou que a responsabilização penal por atos de racismo é essencial para garantir a justiça e coesão social, e que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para praticar crimes de discriminação.

Da Redação

Foto: Assessoria