Com a aproximação das Eleições Municipais de 2024, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul está estabelecendo estratégias para garantir a otimização e a efetividade do processo eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (19/06), uma reunião técnica de trabalho foi realizada via Microsoft Teams, com o tema "A atuação no Patrimônio Público em ano eleitoral".

O encontro contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior; do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitoral (CAOPPFE), Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto; e do Coordenador do Núcleo Eleitoral, Promotor de Justiça Moisés Casarotto.

A reunião foi conduzida pelo Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações (NUPATRI), Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, que detalhou as linhas de atuação direcionadas aos Promotores e Promotoras de Justiça, além dos servidores e estagiários.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias frente à sensibilidade do período eleitoral e suas peculiaridades. Foram abordadas formas mais efetivas de investigação e medidas judiciais, condutas ilícitas comuns que podem levar à responsabilização tanto na esfera eleitoral quanto na de improbidade e crime, e a importância de uma atuação discreta e preventiva. Também foram apresentadas técnicas de resolução por meio de termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução penal e cível, entre outros.

Da Redação

Foto: Assessoria