O prefeito de São Gabriel do Oeste, Leocir Montanha, apresentou nesta segunda-feira (2) o novo Procurador-Geral do Município, Gabriel Henrique de Souza Rodrigues. A reunião ocorreu no gabinete e contou com a presença dos secretários municipais.

A nomeação reforça a estrutura jurídica do Executivo, com foco na segurança jurídica dos atos administrativos, acompanhamento de demandas judiciais e suporte técnico às secretarias.

Gabriel Henrique de Souza Rodrigues é bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), formado em 2014, e possui especialização em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), concluída em agosto de 2025. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, com experiência em processos licitatórios e aplicação da Lei nº 14.133/2021.

O novo procurador também possui capacitações em Gestão e Fiscalização de Contratos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e formação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) sobre aplicação de sanções previstas na nova Lei de Licitações. Já atuou na gestão de contencioso judicial e extrajudicial, negociação de conflitos administrativos e coordenação de equipes jurídicas.

Durante a apresentação, o prefeito destacou a importância do fortalecimento da Procuradoria. “A gestão pública moderna exige segurança jurídica, planejamento e decisões técnicas bem fundamentadas. A chegada do doutor Gabriel vem para fortalecer nossa estrutura administrativa, oferecendo suporte às secretarias e assegurando que todas as ações do município avancem com legalidade, transparência e responsabilidade”, afirmou.

O novo Procurador-Geral também comentou a atuação à frente da pasta. “Exerço a Advocacia Pública com responsabilidade, independência técnica e absoluto compromisso com o interesse coletivo. Uma gestão eficiente começa pela segurança jurídica, pela correta aplicação das leis e por uma atuação estratégica capaz de prevenir conflitos e fortalecer a Administração Municipal”, destacou.

A Procuradoria-Geral do Município é responsável pelo assessoramento jurídico do Executivo, análise de contratos, processos administrativos e defesa dos interesses públicos.

Da Redação

Foto: Assessoria