A Prefeitura de Jardim firmou contrato no valor de R$ 3.131.447,35 para retomar as obras de reforma e ampliação da Escola Major Alberto R. da Costa. O acordo foi oficializado por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, conduzido pela Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF).

O contrato, assinado no último dia 30 de abril, foi celebrado com a empresa Solo Construções e Incorporações Ltda, e prevê a execução de serviços comuns de engenharia de natureza preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra. A vigência é de 12 meses, com prazo de execução equivalente, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.

A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as novas regras das licitações públicas. O uso da ata de registro de preços permite a contratação sem necessidade de novo pregão, aproveitando um processo licitatório previamente realizado por outro órgão público.

O contrato foi assinado pela secretária municipal de Educação, Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro, e pelo representante da empresa, Cristiano Martinez Eleutério da Silva. A obra visa ampliar e modernizar a estrutura da escola, atendendo a demandas da comunidade escolar local.

Da Redação

Foto: José Pereira/ZDK News