A Prefeitura de Jardim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, firmou contrato no valor de R$ 5.042.000,00 para a construção de uma creche na Vila Coronel Camisão. A obra será executada pela empresa Dias Construtora e Empreendimentos Ltda.
O investimento está vinculado a termo de compromisso firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município, no âmbito do programa federal Novo PAC. A unidade seguirá o modelo de Creche Tipo I, com projeto e cronograma físico-financeiro definidos em edital.
O contrato tem prazo de vigência de 12 meses, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as novas normas de licitações e contratos administrativos. A execução também está prevista para ocorrer no mesmo período.
Segundo o extrato publicado, a obra contempla todas as etapas exigidas, incluindo memorial descritivo, planilhas orçamentárias, BDIs e demais documentos técnicos.
A assinatura do contrato ocorreu em 16 de maio de 2025, com a anuência da secretária municipal de Educação, Lilian de Fátima Sanches Cavalheiro, e da representante da empresa contratada, Rosana Aparecida Dias Pimentel.
Da Redação
Foto: Assessoria