O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, através da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, com apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quarta-feira (31/07) a Operação Oscurità. A operação teve como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Campo Grande e Camapuã.
A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça com o apoio do GECOC, começou após a descoberta de um esquema de desvio de dinheiro público repassado pelo Estado de Mato Grosso do Sul à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande. Esses recursos eram destinados ao atendimento de pacientes ostomizados – pessoas que precisaram passar por uma intervenção cirúrgica para criar uma abertura no corpo para a saída de fezes ou urina, ou para auxiliar na respiração ou alimentação.
Desde 2021, foi apurado que o ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da APAE direcionava as compras realizadas pela entidade, com dinheiro público, para empresas fictícias criadas por ele em nome de terceiros. Esse esquema resultou no desvio de R$ 8.066.745,25 (oito milhões, sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em benefício próprio.
A investigação contou com a colaboração da APAE de Campo Grande e seu setor de compliance. A associação relatou que, após o afastamento do investigado, houve uma significativa redução nos custos das compras de produtos anteriormente realizadas pelo ex-coordenador.
Além disso, o ex-coordenador foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, com a denúncia sendo aceita pelo Poder Judiciário em 28 de junho de 2024. O nome da operação, Oscurità, que significa obscuridade em italiano, foi escolhido devido à intenção do investigado de obter cidadania italiana e se mudar, plano que ele formalizou após os desvios milionários que prejudicaram o Estado e a APAE de Campo Grande.
Da Redação
Foto: Assessoria