O medo de perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem tirado o sono de alguns prefeitos. Isto porque o valor repassado pelo Fundo a cada cidade é estabelecido de acordo com o número de habitantes registrados oficialmente, e segundo os prefeitos, os dados levantados pelos recenseadores do IBGE, que estiveram em campo desde 1º de agosto até 28 de fevereiro, estão aquém da realidade.
O prefeito de Coxim, Edilson Magro (DEM), se reuniu com o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em MS, Mario Frazeto, na sexta-feira (3 de março), em Campo Grande, para contestar os dados preliminares apresentados pelo Censo 2022. Na sequência, ele divulgou vídeo clamando às pessoas que não responderam ao censo para que recebam os recenseadores do IBGE e o façam até mesmo pelo whatsapp.
O município de Coxim, segundo estimativa de 2021, teria uma população de 33.547 pessoas. Mas o censo 2022 revelou uma contagem menor, de 32.302 pessoas, sendo que as autoridades municipais pensavam que a população a ser registrada seria em torno de 40 mil habitantes, o que geraria um aumento de mais de R$ 300 mil mensais no FPM.
“Estamos muito preocupados, pois de acordo com os dados preliminares, vai acabar diminuindo nossa população. Então fomos reunir com o superintendente do IBGE e toda a equipe, colocamos uma comissão para trabalhar junto. Acionamos os agentes de endemias e de saúde para ir novamente nas casas que estavam vazias, tentando localizar os moradores, e fizemos duas contestações, porque aqui tem que aumentar o quantitativo da população. É um apelo a toda a população para nos ajudar com isso”, disse o prefeito Edilson Magro, em exclusividade ao MS Norte.
A reportagem apurou que nos bairros mais nobres de Coxim, como o Flávio Garcia, houve maior rejeição ao atendimento dos recenseadores. Esses imóveis foram visitados mais de uma vez para tentativas de convencimento dos moradores. Além disso, há muitos ranchos na cidade, que são ocupados temporariamente por turistas, ou seja, pessoas que não moram na cidade, e ficam vazios nos dias de semana.
Quando não são encontrados moradores nas casas em horário comercial, os recenseadores retornam em horários noturnos e em finais de semana ou mesmo ao local de trabalho da pessoa, caso descubram.
A coordenadora do Censo 2022 em Coxim, Lorenna Novaes, disse, ao MS Norte, que as maiores dificuldades que os recenseadores encontram em campo é a recusa dos moradores, principalmente pelo desconhecimento da realização da pesquisa ou medo de golpe. Ela esclarece que a população pode verificar a identidade dos recenseadores pelo site respondendo.ibge.gov.br. Este devem estar sempre identificados com uniforme e crachá.
Apesar de considerada encerrada a coleta de dados em campo, as pessoas que não foram visitadas pelos recenseadores devem entrar em contato pelo número 197 ou whatsapp (67) 98129 2796.
O IBGE realiza pesquisas desta natureza desde o Censo Demográfico de 1970. Portanto, a realização da avaliação direta dos Censos através de pesquisas de Pós-enumeração tem sido prática no país nos últimos 50 anos.
Anualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) efetua o cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e fiscaliza a entrega dos recursos, de acordo com a legislação vigente. O cálculo segue metodologias estabelecidas em lei e é realizado conforme os dados oficiais de população produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, o IBGE manda para o TCU dados populacionais do Censo Demográfico, ou, quando não há o recenseamento, com base em estimativa. Ou seja, o IBGE aplica a estimativa quando não há Censo para o cálculo da população.
