O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA), divulgou um relatório destacando o rápido e eficiente trabalho de identificação e vistoria dos incêndios no Pantanal, ocorridos entre 24 de junho e 15 de julho de 2024, como parte do “Programa Pantanal em Alerta”.
Todos os incêndios desse período foram identificados por imagens de satélite e vistoriados em menos de uma semana, demonstrando o compromisso das autoridades em garantir que nenhum caso fique sem investigação. Sob as diretrizes do Procurador-Geral de Justiça, o CAOMA deu prioridade máxima à identificação dos pontos de ignição. Em colaboração com a Polícia Militar Ambiental e o Grupamento Aéreo, vistorias foram realizadas nos locais para verificar as possíveis causas e identificar os responsáveis.
Além dos nove incêndios iniciados no período mencionado, mais quatro incêndios de períodos anteriores, que não haviam sido relatados anteriormente porque não ultrapassaram os limites das propriedades onde ocorreram, foram vistoriados. No total, 8 incêndios ocorreram em Corumbá, 1 em Aquidauana e 5 em Porto Murtinho.
Dos 14 pontos de ignição identificados, 13 foram em propriedades rurais, com relatórios enviados para as Promotorias de Justiça apurarem a responsabilidade civil. Um ponto de incêndio foi detectado em terra indígena, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal para análise.
Nenhum dos incêndios foi considerado criminoso, resultando na ausência de multas pela Polícia Militar Ambiental e na não instauração de inquéritos policiais por crimes ambientais até o momento. Não foram encontrados pontos de ignição próximos a desmatamentos recentes nem em áreas de preservação ambiental públicas ou privadas, o que impede afirmar uma correlação direta entre os incêndios e o desmatamento ou a criação de unidades de conservação.
Apesar das conclusões preliminares, ainda há possibilidade de identificar as causas e eventuais responsáveis por outros meios de investigação, como perícias e provas testemunhais. Este trabalho será conduzido pelos Promotores de Justiça responsáveis.
Após o dia 15 de julho, o MPMS já emitiu mais dez relatórios para investigação. Uma força-tarefa unindo a Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Perícias, a Polícia Federal e a Polícia Civil está em campo realizando essas novas investigações, com o apoio do Grupamento Aéreo do Estado.
Da Redação
Foto: Assessoria
