A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS) tem ampliado sua atuação no Pantanal, priorizando a regularização fundiária, a valorização cultural e o fortalecimento da infraestrutura em municípios como Corumbá, Ladário e Porto Murtinho.
Sob a gestão do superintendente Tiago Botelho, a SPU/MS desenvolve diversas ações dentro do programa federal Imóvel da Gente. Entre os destaques está a cessão de um terreno avaliado em R$ 2 milhões para a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá. A unidade será destinada ao atendimento e acolhimento de mulheres vítimas de violência.
A SPU também entregou dois imóveis à Justiça do Trabalho e à Justiça Federal, totalizando quase R$ 8 milhões em patrimônio regularizado. Além disso, avança na entrega definitiva do Centro de Convenções e destinou o prédio histórico da Casa da Música, que será restaurado com recursos do PAC.
Mais de 100 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) foram concedidos a comunidades tradicionais, como ribeirinhos, indígenas e pescadores, garantindo segurança jurídica e o direito de permanência em áreas historicamente ocupadas.
Em Ladário, a superintendência formalizou a transferência do porto ao município, medida que fortalece a economia local e a logística regional. Já em Porto Murtinho, a SPU colabora na manutenção do dique de contenção e na transformação da orla, além da doação de imóveis públicos para uso municipal.
A revitalização da Orla do Rio Paraguai, em Corumbá e Ladário, também está nos planos da superintendência.
Segundo Tiago Botelho, as medidas refletem o compromisso da gestão federal com o bioma e suas populações. “A atuação da SPU vai ao encontro do olhar sensível do presidente Lula para proteger o Pantanal, valorizar suas populações e garantir que os investimentos cheguem a quem mais precisa. O governo Lula tem feito do Pantanal um território de direitos e oportunidades.”
Da Redação
Foto: Assessoria