O Governo de Mato Grosso do Sul formalizou nesta segunda-feira (31) a construção de 483 unidades habitacionais por meio do programa Oga Porã – Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa contempla 13 comunidades indígenas, assentamentos rurais e moradores em situação de vulnerabilidade em dez municípios do Estado. O investimento total chega a R$ 52 milhões, com recursos federais e contrapartida estadual.
A assinatura dos contratos marca o início da segunda fase do programa, nas modalidades Rural e Entidades. No modelo rural, 383 moradias serão construídas em 13 aldeias indígenas e no Assentamento Santo Antônio. Já nas cidades de Jaraguari e Terenos, 100 casas serão entregues por meio da modalidade Entidades, 50 em cada município.
“Hoje aqui assinamos a construção de 483 unidades para mais de 10 municípios, beneficiando 13 comunidades indígenas, trazendo para o Estado um resultado extremamente positivo principalmente paras as pessoas que mais precisam. Ninguém faz nada sozinho por isto é tão importante estas parcerias”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
Para a modalidade Rural, o aporte federal será de R$ 28,7 milhões, com R$ 7,6 milhões do Estado. Já na modalidade Entidades, o investimento da União é de R$ 13 milhões, enquanto o governo estadual entra com R$ 2,7 milhões.
O secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Júnior, destacou a abrangência do programa: “Neste programa (Minha Casa, Minha Vida) entregamos o mais importante que é a dignidade. Em Mato Grosso do Sul já foram selecionadas 4.855 unidades habitacionais. Isto mostra nossa vontade e determinação, que busca atender os municípios e estados”.
Os municípios beneficiados nesta fase são: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
O evento contou ainda com a participação do secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e do presidente da Assomasul, Thales Tomazelli. Ambos ressaltaram a importância do programa para garantir moradia digna a populações historicamente excluídas.
Primeira fase
A primeira etapa do Oga Porã foi lançada em 14 de março, com a assinatura de contrato para a construção de 581 moradias em 18 aldeias localizadas em sete municípios: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru. O investimento total foi de R$ 55,1 milhões, sendo R$ 43,5 milhões da União e R$ 11,6 milhões do governo estadual.
Da Redação
Foto: Assessoria
