O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito civil para investigar a demanda reprimida por exames de cintilografia em Campo Grande. O procedimento, instaurado nesta quarta-feira (5) pela 32ª Promotoria de Justiça, busca apurar o motivo de 741 pacientes estarem na fila de espera para a realização do exame, essencial para a prevenção e diagnóstico de doenças graves, como o câncer.
Atualmente, a capital conta com três hospitais habilitados como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento especializado a pacientes oncológicos: a Santa Casa, o Hospital do Câncer Dr. Alfredo Abrão e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
A investigação visa verificar se essas unidades estão realizando os exames, já que a oferta do serviço é obrigatória para manter a habilitação como Unacon. Na portaria que instaurou o inquérito, a promotora de Justiça Daniella Costa ressaltou que a falta ou insuficiência dos exames compromete o início do tratamento, prejudicando a qualidade e a efetividade do atendimento aos pacientes do SUS.
Providências adotadas pelo MPMS
Para obter mais informações, o MPMS encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), estabelecendo um prazo de 20 dias para resposta.
O Governo do Estado deverá informar se o Hospital Regional está realizando os exames de cintilografia exigidos para a habilitação como Unacon, quantos exames foram realizados nos últimos seis meses e quais medidas serão tomadas para atender os pacientes que aguardam na fila. A promotoria também questiona se esses pacientes foram incluídos no programa "MS Mais Saúde, Menos Fila", lançado em 2023 para reduzir a demanda reprimida em diversas especialidades médicas.
Já a Secretaria Municipal de Saúde terá que fornecer informações sobre a oferta de exames na Santa Casa e no Hospital do Câncer Dr. Alfredo Abrão, além de detalhar o andamento do processo licitatório para credenciamento de novas clínicas especializadas.
Da Redação
Foto: Assessoria
