Em uma operação conjunta realizada entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Fiscalização do Trabalho, a Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental, quatro trabalhadores estrangeiros foram resgatados de condições degradantes em uma propriedade rural em Corumbá. Na última sexta-feira (16), uma audiência resultou em acordos que somam quase R$ 370 mil, incluindo indenizações por danos morais, verbas rescisórias e multas trabalhistas.
Os trabalhadores, contratados para construir cercas em uma fazenda de pecuária, foram encontrados em condições que violavam gravemente a dignidade humana, enfrentando jornadas exaustivas e alojamentos precários. Durante a audiência, realizada na sede do MPT-MS em Campo Grande, os trabalhadores puderam discutir os valores devidos com os representantes legais da propriedade rural. Como resultado, três trabalhadores receberão R$ 54 mil cada um, enquanto o quarto trabalhador será indenizado com R$ 60 mil. As indenizações serão pagas em doze parcelas, com início em 16 de outubro.
Além das indenizações, o empregador deverá ressarcir a sociedade em R$ 55 mil, divididos em dez parcelas, a serem pagas após a quitação dos valores devidos aos trabalhadores. Também foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), pelo qual o empregador se comprometeu a adotar uma série de medidas para garantir o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo a regularização dos registros de empregados e a melhoria das condições de trabalho.
A operação que revelou essas irregularidades, denominada Tembiguairamo, foi focada no combate ao tráfico internacional de pessoas e à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, especialmente em propriedades rurais próximas à fronteira entre Brasil, Bolívia e Paraguai. Na ação, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela 1ª Vara Federal de Corumbá.
Em 2024, as operações conjuntas no estado resultaram no resgate de 62 trabalhadores de condições semelhantes, refletindo a gravidade e a persistência do problema em Mato Grosso do Sul. O MPT reforça a importância de denunciar casos de trabalho análogo ao de escravo, que podem ser reportados através do site do órgão ou do aplicativo MPT Pardal.
Da Redação
Foto: Assessoria
