O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial desta quinta-feira (18), o resultado final dos editais nº 002/2024 e 003/2024 do FIC/MS, com a lista de projetos aprovados e suplentes, além do resultado dos recursos julgados pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC/MS).

Dos 72 recursos interpostos, apenas três foram deferidos. A análise seguiu o que determina o art. 25 do Decreto Estadual nº 15.305/2019.

Ao todo, 58 projetos foram aprovados nas seguintes áreas:

Artes Cênicas: 5

Artes Visuais: 2

Artesanato: 6

Cultura Popular: 5

Gastronomia: 1

Literatura, Livro e Leitura: 7

Museu, Arquivos e Bibliotecas: 1

Patrimônio Cultural: 4

Música: 15

Audiovisual: 12

Os proponentes e executores dos projetos aprovados devem se cadastrar no Sistema Transfere-MS, por meio da área de acesso restrito do Sistema SIAFIC, no site www.siafic.ms.gov.br, até 19 de janeiro de 2026, conforme o Decreto nº 16.554/2025.

Após o cadastro, é necessário informar o FIC/MS pelo e-mail ficms2@gmail.com, para que seja dado andamento à contratação. Em seguida, a Fundação de Cultura (FCMS) e a Sefaz convocarão os selecionados para apresentar os documentos de regularidade fiscal e a conta bancária específica.

O objetivo do FIC/MS é fomentar a produção artística e cultural sul-mato-grossense, com prioridade para formação de público e circulação cultural em todas as regiões do Estado, promovendo o direito de acesso à cultura e fortalecendo a diversidade de manifestações artísticas.

Da Redação

Foto: Assessoria