Uma empresa foi autuada em R$ 80.500,00 pela Polícia Militar Ambiental (PMA) após o vazamento de esgoto não tratado em uma Estação Elevatória de Esgoto no município de Inocência (MS). A fiscalização foi acionada por denúncia e constatou a contaminação do solo e de um córrego da região.

Durante a vistoria, a equipe da PMA identificou que os efluentes estavam sendo despejados de forma irregular por um bueiro e por um buraco no muro da estação. O esgoto escorria pelo terreno em declive até alcançar o leito do córrego, provocando poluição hídrica.

A empresa também descumpria cinco condicionantes da Licença de Operação (LO), incluindo a obrigação de preservar a Área de Preservação Permanente (APP) onde está instalada a estação e manter a vegetação local conservada, o que compromete a regularidade da operação.

Diante das infrações, a empresa foi notificada a interromper imediatamente os vazamentos, regularizar a situação da estação e apresentar laudos técnicos sobre os danos ambientais, incluindo os impactos ao solo, à vida aquática e aos recursos hídricos.

A Polícia Militar Ambiental alertou que o lançamento de esgoto sem tratamento em corpos d’água ou no solo configura crime ambiental grave. A corporação informou que as fiscalizações serão intensificadas para garantir a preservação ambiental e a responsabilização dos infratores.

Da Redação
Foto: Assessoria