Uma série de denúncias de assédio sexual, violência digital e manipulação de imagens com inteligência artificial envolvendo estudantes colocou a Universidade Nacional de Assunção (UNA), no Paraguai, diante de uma grave crise institucional. Os relatos começaram a ganhar repercussão na Faculdade de Arquitetura, Design e Arte (FADA) na semana passada e posteriormente alcançaram outras unidades acadêmicas da universidade.

Segundo reportagens publicadas pelo ABC Color nos dias 21 e 24 de setembro, estudantes denunciaram a utilização não autorizada de fotografias pessoais, a solicitação e circulação de conteúdo íntimo e a produção de imagens manipuladas por inteligência artificial. Em alguns casos, fotografias retiradas de perfis públicos em redes sociais teriam sido utilizadas para criar publicações de conteúdo sexual sem autorização das mulheres retratadas.

A situação provocou a intervenção do Ministério da Mulher do Paraguai e da própria reitoria da UNA. A pasta manifestou repúdio às denúncias e alertou que as condutas relatadas podem configurar crimes relacionados à violência telemática, previstos na legislação paraguaia de proteção às mulheres. 

O Ministério da Mulher também fez um apelo para que a população não compartilhe, armazene ou amplifique as imagens e demais conteúdos privados relacionados às denúncias. Segundo a pasta, a reprodução desse material pode aprofundar os danos provocados às vítimas.

Deepfakes

O caso ganhou uma dimensão ainda maior quando estudantes relataram que os conteúdos estariam sendo disseminados por plataformas digitais, incluindo grupos de Telegram e WhatsApp. Uma das estudantes ouvidas pelo ABC Color relatou que uma fotografia publicada originalmente em sua conta pessoal no Instagram teria sido retirada da rede social e utilizada em uma página que solicitava que usuários enviassem outros conteúdos íntimos sobre ela. 

De acordo com os relatos divulgados, também foram identificados casos em que imagens de estudantes teriam sido manipuladas por inteligência artificial. As denúncias ainda estão sendo investigadas pelas autoridades, portanto a autoria e a responsabilidade individual pelos fatos deverão ser determinadas pelos procedimentos institucionais e judiciais.

A Federação de Estudantes da Universidade Nacional de Assunção (FEUNA) informou que os casos inicialmente identificados na FADA também foram relacionados a outras unidades acadêmicas. Na reportagem publicada em 24 de setembro, o ABC Color informou que denúncias já alcançavam cerca de dez das onze unidades acadêmicas do campus de San Lorenzo, com aproximadamente 80 estudantes identificadas como possíveis vítimas. Os números ainda estavam sendo levantados pelas entidades estudantis.

Na Faculdade de Arquitetura, segundo a representação estudantil, seriam aproximadamente 60 estudantes afetadas. Na Faculdade Politécnica, outras 20 teriam sido identificadas. Esses números são apresentados como levantamentos das entidades estudantis e não como um balanço oficial definitivo das autoridades.

Diante da gravidade das denúncias, a Universidade Nacional de Assunção anunciou a criação de uma mesa de trabalho institucional reunindo representantes da reitoria, da FEUNA e dos centros de estudantes. O objetivo é coordenar uma resposta conjunta para os casos registrados nas diferentes unidades acadêmicas. 

A universidade também informou que sua Assessoria Jurídica e a Direção de Bem-Estar Estudantil deverão atuar na recepção das denúncias, oferecendo orientação, acompanhamento e suporte às vítimas, com protocolos de confidencialidade destinados a evitar a revitimização.

Outra medida anunciada foi o encaminhamento dos antecedentes aos órgãos públicos responsáveis pela investigação. Entre eles estão unidades especializadas do Ministério Público, o Departamento de Cybercrimen da Polícia Nacional e o Ministério da Mulher. A instituição informou ainda que os casos serão submetidos aos procedimentos correspondentes, respeitando o devido processo e encaminhando à Justiça os episódios que assim exigirem. 

Ministra se pronuncia

A ministra da Mulher, Alicia Pomata, também se manifestou sobre o caso e colocou à disposição das possíveis vítimas os canais de orientação jurídica e acompanhamento psicológico do serviço SOS Mulher. 

A universidade formou uma mesa de trabalho institucional e encaminhou todos os antecedentes ao Ministério Público do Paraguai, à unidade de Cibercrime da Polícia Nacional e ao Ministério da Mulher para que o caso seja investigado na esfera criminal.

O episódio também provocou reação dos centros acadêmicos. O Centro de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais afirmou que a violência não se limita à pessoa que produz ou publica inicialmente o conteúdo. Na avaliação da entidade, aqueles que solicitam, recebem, armazenam ou redistribuem imagens sem consentimento também contribuem para a continuidade da violência digital. 

A comunidade estudantil mantém forte pressão por auditorias internas rápidas, exigindo a expulsão imediata de qualquer aluno ou funcionário assim que os IPs forem vinculados a identidades reais.

Como enfrentar

A discussão ganhou uma dimensão ainda mais ampla com o debate sobre a capacidade das instituições de ensino paraguaias para prevenir e enfrentar situações dessa natureza. Especialistas ouvidos pelo ABC Color apontaram deficiências nos mecanismos de prevenção ao assédio sexual e à violência de gênero no ensino superior.

A especialista Mirta Moragas, do Consultório Jurídico Feminista, afirmou que o sistema educacional estaria atrasado na prevenção e que não basta a existência de protocolos formais. Segundo ela, as instituições precisam contar com equipes preparadas para receber denúncias, proteger as vítimas e conduzir os procedimentos adequadamente.

Outro aspecto destacado pelas especialistas é o avanço da violência praticada com recursos tecnológicos. A utilização de inteligência artificial para manipular imagens amplia a possibilidade de produção de conteúdos falsos ou sexualizados utilizando fotografias reais de mulheres sem seu consentimento.

Enquanto as investigações avançam, estudantes cobram respostas mais rápidas das autoridades universitárias e defendem a responsabilização dos envolvidos quando houver identificação e comprovação de condutas ilícitas ou violações das normas institucionais.

As autoridades paraguaias ainda deverão esclarecer a extensão dos casos, identificar os responsáveis e definir as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Até que as investigações sejam concluídas, os envolvidos devem ser tratados como suspeitos ou denunciados, e não como responsáveis definitivamente comprovados pelos fatos.

Da Redação, com informações e fotos do jornal ABC Color.