A Prefeitura de Costa Rica formalizou a implantação de projetos habitacionais que vão viabilizar a construção de 200 moradias populares no município. As iniciativas envolvem parcerias com os governos Federal e Estadual, por meio dos programas Minha Casa, Minha Vida (Entidades) e Lote Urbanizado.

O objetivo é reduzir o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Minha Casa, Minha Vida

Do total anunciado, 150 unidades habitacionais serão construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (Entidades), em terrenos pertencentes ao município no Loteamento Jardim Vitória, próximo ao Cinturão Verde.

As casas terão área mínima de 43 metros quadrados e serão destinadas a famílias de baixa renda.

Segundo a Prefeitura, 100 unidades serão financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), enquanto outras 50 terão recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A entidade selecionada para coordenar o projeto foi a Comunidade Organizada em Defesa de Moradia nas Ocupações Irregulares, Famílias sem Moradia no Mato Grosso do Sul – CRF, após processo conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

De acordo com a administração municipal, a seleção considerou critérios de habilitação jurídica, regularidade fiscal, experiência prévia e adequação às exigências da Portaria MCID nº 861/2023.

O Termo de Cooperação entre a Prefeitura e a entidade deve ser assinado nos próximos dias. A homologação do processo foi assinada digitalmente em 7 de maio de 2026 pelo prefeito Cleverson Alves dos Santos.

Programa Lote Urbanizado

Além das unidades do Minha Casa, Minha Vida, o município também confirmou a construção de outras 50 moradias por meio do Programa Lote Urbanizado, em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.

As residências também serão construídas no Loteamento Jardim Vitória. Conforme o projeto, os lotes serão entregues com infraestrutura básica instalada, incluindo instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria.

Novo polo habitacional

Com os dois projetos, a Prefeitura prevê a criação de um novo polo habitacional na região do Jardim Vitória. A expectativa é de que as obras tenham início ainda neste ano.

Segundo a administração municipal, os empreendimentos devem beneficiar centenas de famílias que aguardam oportunidade para conquistar a casa própria e ampliar a estrutura urbana da região.

Da Redação
Foto: Assessoria