A comarca de Chapadão do Sul, em consonância com a Portaria nº 2.872/2024 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e seguindo a Recomendação nº 150 do Conselho Nacional de Justiça, doou R$ 400 mil para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O valor será utilizado para auxiliar as vítimas das enchentes que têm devastado o estado desde abril deste ano. A decisão foi assinada pelo juiz da 1ª Vara da comarca, Silvio Cezar do Prado.
No início de maio, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinou um documento que direciona recursos provenientes de penas de prestação pecuniária, transações penais e suspensões condicionais do processo em ações criminais para ajudar na situação de calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, conforme a recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
Em decisão administrativa, o magistrado de Chapadão do Sul priorizou o envio do montante para o Rio Grande do Sul, destacando que ainda há recursos suficientes para atender às necessidades do Conselho da Comunidade local, que é a principal entidade beneficiada com esses fundos.
Outras comarcas também fizeram doações significativas, incluindo Água Clara (R$ 30 mil), Bonito (R$ 50 mil), Camapuã (R$ 30 mil), Corumbá (R$ 50 mil), Dois Irmãos do Buriti (R$ 15 mil), Miranda (R$ 70 mil), Mundo Novo (R$ 100 mil) e São Gabriel do Oeste (R$ 220 mil).
Essas contribuições refletem um esforço conjunto do Judiciário de Mato Grosso do Sul para oferecer suporte às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, demonstrando solidariedade e responsabilidade social em momentos de crise.
Da Redação
Foto: Assessoria