A Carreta da Justiça, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), dará início às atividades de 2025 na próxima semana, levando serviços jurídicos gratuitos a comunidades sem acesso direto a fóruns. O primeiro atendimento será em Alcinópolis, nos dias 20 e 21 de janeiro, seguido por Figueirão, nos dias 23 e 24.
A estrutura itinerante oferece uma ampla gama de serviços jurídicos, como divórcios, conversões de união estável em casamento, acordos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e consultas jurídicas gerais. A iniciativa, coordenada em janeiro pelo juiz José Henrique Kaster Franco, tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população em áreas remotas, promovendo inclusão social e segurança jurídica.
Os atendimentos são realizados diretamente no veículo adaptado da Carreta da Justiça, que possui competência para apreciar e julgar ações cíveis, criminais e demandas dos juizados especiais distribuídas durante o itinerário. Os interessados devem realizar o pré-agendamento pelo WhatsApp (67) 98462-8249. Mais informações estão disponíveis na página institucional do TJMS.
Sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, o TJMS reforça seu compromisso com a democratização do acesso à justiça. A Carreta da Justiça desempenha um papel essencial ao levar atendimento jurídico a milhares de pessoas em regiões distantes, facilitando a regularização de questões legais e promovendo o bem-estar social.
Com um veículo adaptado e equipado, a Carreta da Justiça é preparada para atender comarcas de primeira entrância não efetivamente instaladas, distritos e povoados, além de atuar em mutirões processuais, como os do Tribunal do Júri. A iniciativa segue como exemplo de inclusão e eficiência, conectando o Poder Judiciário às necessidades da população sul-mato-grossense.
Da Redação
Foto: Assessoria