A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, em sessão nesta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 77/2025, que modifica a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026. A mudança ocorreu em razão do retorno do vereador Rayner Moraes Santos, que reassumiu o mandato após período de licença.
Com a nova composição, Rayner passa a ocupar três funções: vice-presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria e Comércio, presidente da Comissão de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura e membro da Comissão de Saúde, substituindo o vereador Evaldo Paulino Garcia.
O presidente da Câmara, Artur Baird, explicou que a atualização segue o regimento interno. Segundo ele, “a atualização é um procedimento regimental comum diante de alterações no quadro de vereadores em exercício, garantindo a representatividade e o equilíbrio de forças políticas na composição das comissões”.
As comissões permanentes são responsáveis por analisar projetos de lei, emitir pareceres, fiscalizar políticas públicas e aprofundar o debate das matérias antes da votação em plenário.
Como ficaram as comissões após a alteração
I – Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Roseno Martins de Arruda
Vice-Presidente: Lucas Lázaro Gerolomo
Membro: Jovenaldo Francisco dos Santos
II – Orçamento e Finanças
Presidente: Evair Gomes Nogueira
Vice-Presidente: Magno dos Santos Almeida
Membro: Alecksander da Silva Pimenta
III – Educação, Assistência Social e Políticas Públicas para as Mulheres
Presidente: Evair Gomes Nogueira
Vice-Presidente: Rosângela Marçal Paes
Membro: Claudomiro Martins Rosa
IV – Obras, Serviços Públicos, Trabalho, Agricultura, Indústria e Comércio
Presidente: Magno dos Santos Almeida
Vice-Presidente: Rayner Moraes Santos
Membro: Claudomiro Martins Rosa
V – Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura
Presidente: Rayner Moraes Santos
Vice-Presidente: Lucas Lázaro Gerolomo
Membro: Ailton Martins de Amorim
VI – Saúde
Presidente: Jovenaldo Francisco dos Santos
Vice-Presidente: Ailton Martins de Amorim
Membro: Rayner Moraes Santos
